O CINM tem a solidez das bolas de sabão

Os resultados do CINM em 2018 mostram duas grandes fragilidades: a grande variabilidade da atividade, e o diminuto impacto na criação de emprego. A gestão privada não se foca na criação de emprego, mas sim em dar lucros fáceis aos accionistas.

A Zona Franca (o CINM, com maior rigor) terá contribuído com 122 milhões para as receitas fiscais da Madeira em 2018. No ano anterior o contributo foi de cerca de 200 milhões, há uma quebra abrupta, o que expõe a grande imprevisibilidade na evolução da atividade e das receitas fiscais. O CINM tem a solidez das bolas de sabão: as receitas fiscais podem ser muito relevantes e subitamente desaparecerem, não há garantias de futuro. As empresas podem sair para outras praças, por múltiplas razões que escapam ao nosso controlo, porque não têm uma atividade física na Madeira, limitam-se a ter uma morada fiscal.

Outra fragilidade é o reduzido contributo para o emprego. Enquanto que nas receitas do IRC (o imposto sobre os lucros das empresas) o CINM já contribuiu em 2015 com 60% do total, no emprego o contributo nem chega a 3% do total da Madeira, cada empresa contribui em média com 1,3 postos de trabalho, são evidências da inexistência de atividade efetiva destas entidades na Região.

A promessa que a Zona Franca, iria criar empregos e de diversificar a economia regional não foi cumprida. A gestão privada é o grande responsável, pois não tem interesse em criar empregos nem em diversificar a economia regional, o seu interesse é maximizar as receitas e os lucros dos acionistas. Os privados, onde pontifica o grupo Pestana, já arrecadaram 50 milhões de euros em lucros, sem terem dado um contributo que o justifique, todo o investimento nas infraestruturas foi de entidades públicas. A SDM é antes uma "sociedade de desenvolvimento do grupo Pestana".

Ao sr Pestana e demais acionistas, não interessa diversificar a economia regional e criar empregos, pois isso iria fazer subir os salários e obrigá-los a pagar mais aos trabalhadores da hotelaria e outros negócios, portanto, iriam ter menos lucros. O seu interesse é ter o máximo de entidades registadas no CINM, mesmo que sejam empresas fantasma, porque isso é que concorre para os seus lucros, ao contrário da criação de empregos.

Para cumprir uma estratégia de criação de empregos e diversificação da economia regional, a Zona Franca tem de estar subordinada ao interesse público e não aos privados, tem de ser gerida pelo Governo Regional. Se tivermos empresas instaladas com atividade efetiva e com empregos reais, podemos encarar o futuro com menos incerteza, quanto às receitas fiscais e ao emprego.

O Bloco sempre apoiou a existência de incentivos fiscais para a criação de emprego e de riqueza, esperamos que outros partidos nos acompanhem na defesa do interesse público e de um futuro coletivo mais risonho, com mais emprego para as novas gerações. Que tenham coragem para enfrentar a teia de interesses urdida pelo PSD desde há 40 anos.