Asfaltamento da Estrada das Ginjas pode avançar apesar do cancelamento do concurso

A decisão, justificada pelo Governo Regional, prende-se com diversas contrariedades no procedimento concursal, incluindo providências cautelares, e com a existência de verbas asseguradas pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza ao abrigo do PRODERAM 2020, destinadas à prevenção da floresta contra incêndios e à recuperação de infraestruturas. Estas verbas permitirão enquadrar a intervenção na zona das Ginjas sem necessidade de um concurso específico.

Contudo, o partido alerta que a anulação do concurso não significa o abandono do projeto. Pelo contrário, admite que a obra possa avançar sob tutela do IFCN, através de uma nova rubrica orçamental, motivo pelo qual defende “prudência e vigilância”.

O Bloco de Esquerda Madeira chama ainda a atenção para interpretações que veem o cancelamento como uma vitória ambiental. No entanto, sublinha que, se a intervenção prosseguir por outra via administrativa, persistirá o risco de impacto sobre a floresta Laurissilva, classificada como Laurissilva da Madeira. Qualquer avanço que possa comprometer este património natural, afirma, configura “um grave atentado à sua preservação”.

A obra tem sido alvo de polémica desde o início, enfrentando oposição de associações ambientalistas e especialistas devido à sensibilidade ecológica da área. O partido afirma manter “desconfiança” face à atuação do executivo regional, que acusa de demonstrar disponibilidade para avançar com o projeto, apesar de pareceres críticos e alertas técnicos fundamentados.

O Bloco de Esquerda Madeira garante que continuará a acompanhar de perto o processo e apela à mobilização cívica de cidadãos, associações e organizações ambientais, defendendo que a transparência e o rigor devem ser assegurados em todas as fases. A proteção da Laurissilva, recordam, constitui um “dever coletivo e inadiável”, que não pode ser ultrapassado por “expedientes administrativos”.