Bloco defende reflorestação e sapadores florestais

As espécies invasoras e os incêndios florestais andam de mãos dadas, e constituem as principais ameaças à biodiversidade na Região Autónoma da Madeira. Nas últimas décadas, com o abandono da agricultura, e, consequentemente, dos terrenos dedicados a essa atividade, os matos e os arvoredos invasores tomaram conta do território, criando um contínuo de material altamente combustível, tanto nos espaços florestais e rurais, como em zonas urbanas. Neste contexto, desde 2010, os incêndios florestais têm assumido proporções alarmantes, não só pela dimensão da área ardida e reardida (mais de um terço da superfície da ilha da Madeira, 25 mil hectares), mas principalmente pela perigosa penetração nas áreas residenciais. A par das ameaças à segurança de pessoas e bens, a dupla constituída pelas invasoras e pelo fogo põe em causa o equilíbrio dos nossos ecossistemas insulares, não só da floresta Laurissilva, quase totalmente dizimada nas encostas viradas a sul, como, a altitudes mais baixas mas também nos picos da ilha, de outras associações vegetais que ainda vão resistindo em algumas escarpas.

Assim, para benefício da preservação dos ecossistemas naturais e da segurança das populações, é do maior interesse que o combate às espécies invasoras e a prevenção dos incêndios florestais possam fazer parte de uma única visão estratégica e de um conjunto integrado de intervenções no território. Para isso, o Bloco de Esquerda considera essenciais, e urgentes, as seguintes medidas:

1. Criação de equipas de Sapadores Florestais descentralizadas na região, constituídas, de acordo com o previsto na Lei, por trabalhadores especializados na prevenção e combate aos incêndios florestais;

2. Desenvolver e aprovar um Plano Regional de Defesa da Floresta Contra Incêndios;

3. Fazer cumprir o Decreto Legislativo Regional nº18/98/M, de 18 de agosto, que prevê a limpeza de matos em terrenos florestais, incultos e agrícolas;

4. Identificar as zonas, públicas e privadas, para intervenção prioritária, tendo em conta a necessidade de fazer regredir a área ocupada por espécies invasoras e criar descontinuidade territorial que minimize a progressão de incêndios;

5. Definir as atividades/funções mais ajustadas para as zonas prioritárias, nomeadamente agricultura, pastorícia, floresta de produção ou ecossistema natural, tendo em conta o objetivo de criar uma paisagem em mosaico que preserve os valores naturais e previna a progressão do fogo;

6. Intervir nos terrenos públicos, dando bons exemplos de gestão e uso do território, com a ajuda das equipas de Sapadores Florestais;

7. Criar mecanismos e incentivos à agricultura, à pastorícia e à produção florestal, de modo a que os terrenos privados, abandonados ao avanço dos matos e florestas invasoras, possam retomar o seu potencial produtivo;

8. Garantir que o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Região Autónoma da Madeira (aprovado em 2015) é efetivamente implementado no terreno, evitando que caia no esquecimento, como tem acontecido com tantos outros instrumentos de planeamento;

9. Manter no terreno, associadas à ação dos Sapadores Florestais, equipas de educação ambiental, assim como de policiamento, fiscalização e vigilância, para a promoção de uma cultura de prevenção dos incêndios florestais e conservação da natureza.