Universidade da Madeira: mais condições e menos propinas

Com quase 4 mil estudantes, a Universidade da Madeira é a universidade do país com mais alunas e alunos carenciados. Mais de 42% são bolseiros, um percentagem que fica acima do dobro da média nacional (20%). Infelizmente, a bolsa atribuída à grande maioria paga pouco mais do que as propinas, impondo grandes sacrifícios aos estudantes e às suas famílias. 

A mobilidade é também aqui um factor determinante. Não só para os estudantes deslocados que vão estudar para o continente, mas também para muitos estudantes que vivem fora do Funchal e não têm uma oferta pública de transportes públicos de qualidade e com horários adequados à realidade estudantil. 

O papel fundamental da nossa Universidade no acesso dos mais vulneráveis ao ensino superior deve ser reforçado, com a garantia do ensino gratuito e com mais meios para o seu funcionamento.

A situação dos docentes na Universidade da Madeira é também motivo de enorme preocupação para o Bloco de Esquerda. Cerca de 2/3 dos docentes têm contratos precários, o que representa um ataque aos seus direitos laborais e um entrave ao desenvolvimento de projetos pedagógicos e de investigação na Região. Acresce que a falta de autonomia financeira da instituição cria problemas recorrentes no seu funcionamento e no cumprimento dos direitos de todos os que aí trabalham. É urgente reforçar os quadros e os recursos da Universidade da Madeira.

O Bloco de Esquerda propõe:

  • Fim das propinas na Universidade da Madeira;
  • Direcionar as bolsas para outras despesas que não as propinas (alimentação, deslocações, material de estudo), criando efetivas condições de igualdade no acesso ao ensino superior;
  • Oferta pública e gratuita de transportes colectivos de qualidade para todos os estudantes, independentemente do nível de ensino
  • Reforço da oferta pública de resistências universitárias, que é muito deficiente
  • Revisão do valor e da abrangência das bolsas de estudo, de modo a chegar a mais estudantes
  • Negociar com o Ministério do Ensino Superior o reforço da dotação orçamental da Universidade da Madeira, do seu quadro de pessoal e da sua autonomia.

Foi graças à ação do Bloco de Esquerda que as propinas sofreram uma significativa redução nos últimos anos. Mas é necessário ir mais longe. Ao contrário da IL, que defende a generalização dos empréstimos bancários a estudantes como forma de promover o acesso ao ensino superior, condenando os jovens mais desfavorecidos a iniciar a vida profissional já endividados, o Bloco defende o direito à educação para todos.

A Madeira é uma Região Ultraperiférica e insular e essa condição exige um maior investimento na sua universidade e no apoio aos seus estudantes e trabalhadores. A educação e a ciência são motores de desenvolvimento que não dispensamos. Queremos uma RAM onde os jovens possam e queiram viver.