Parlamento realizou debate sobre 40 anos de Autonomia requerido pelo Bloco

Requerido pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa Madeira, realizou-se, nesta manhã, um debate parlamentar, com a presença do Governo Regional, sobre "o percurso da Autonomia Constitucional da Região Autónoma da Madeira durante os últimos 40 anos". Neste debate, os deputados bloquistas passaram em revista as quatro décadas da Autonomia da Madeira e denunciaram graves abusos perpetrados pelos sucessivos governos regionais do PSD Madeira que descredibilizaram o regime autonómico.

Neste debate, com a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, ao qual faltou o Presidente do Governo, os deputados bloquistas quiseram trazer ao debate o percurso autonómico, "com os seus avanços e recuos, nos últimos 40 anos". Rodrigo Trancoso, na sua intervenção inicial, lembrou que "foi na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, que ficaram consagradas as autonomias regionais dos arquipélagos dos Açores e da Madeira, e onde se estabelece que a mesmas se fundamentam nas históricas aspirações autonomistas das populações insulares, visando o desenvolvimento económico-social, bem como, o reforço da unidade nacional e dos laços de solidariedade entre todos os portugueses, sem que as mesmas afetem a integridade e soberania do Estado".

Para o Bloco de Esquerda Madeira, as comemorações dos 40 anos da Autonomia ficariam incompletas sem um debate desta natureza naquele que é o primeiro Órgão de Governo Próprio desta Região Autónoma. Num momento em que se discute o Estatuto Político Administrativo da RAM, o deputado Bloquista não deixou passar a oportunidade de desejar que o mesmo seja adequado ao novo quadro constitucional, visando “garantir o acesso dos madeirenses em igualdade de circunstâncias a serviços públicos fundamentais afim de menorizar os custos da insularidade e dupla insularidade”. Ficou o apelo, ainda, "de que esta revisão permita uma maior abertura do Estatuto à cidadania e aperfeiçoamento do relacionamento da Região com as autarquias locais".

Na sua intervenção de encerramento, o Deputado Roberto Almada foi muito duro na análise aos atentados à Democracia perpetrados neste arquipélago ao longo dos últimos quarenta anos, para finalizar, deixando o alerta que "que o futuro da Autonomia só poderá ser risonho se for promotor de justiça social, igualdade e solidariedade fundadas na Liberdade e Democracia. E não existirá Liberdade, Democracia e Autonomia, dignas desse nome, enquanto existir fome, miséria e exploração” na Madeira.

Assista aos vídeos seguintes para ouvir na íntegra às intervenções do Deputados do BE no Debate.

 

Rodrigo Trancoso: “Importa olhar para a autonomia numa lógica de aprendizagem”

Roberto Almada: “Convém falar do passado para não nos esquecermos dos erros cometidos”

Roberto Almada: “O futuro da autonomia só será risonha se for promotora de justiça social”