No Parlamento Regional, Bloco quer ser alternativa aos interesses instalados

Mariana Mortágua participou este domingo na apresentação dos cabeças de lista do Bloco às eleições regionais da Madeira. De Roberto Almada e Dina Letra começou por dizer que fazem parte da “gente de fibra”, “de causas e de convicções”, que “não desiste e que não se verga perante nenhuma circunstância eleitoral” e que “nunca tiveram medo de enfrentar o poder desmesurado da máquina laranja em defesa dos madeirenses”.

O PSD da Madeira fez desta região “o seu quintal, distribuiu favores, criou fortunas, mandou calar os opositores”. Mas na região também “houve quem nunca se calasse, quem nunca desistisse. Independentemente das represálias”. Como Roberto Almada e Dina Letra que têm sido “a voz de quem sempre denunciou a mentira que diz que mais privilégios fiscais, mais imobiliário de luxo, mais construção megalómana, mais mamarrachos, mais concessões milionárias, são boas para a região, que criam emprego, rendimentos, trazem riqueza”. Face a isto, o Bloco quer ser “alternativa aos interesses instalados”.

A coordenadora do Bloco dedicou-se em seguida a desmontar o modelo económico promovido pela máquina laranja que “não é bom para região, é bom para eles” já que “não cria emprego qualificado, cria lugares para eles, não distribui riqueza entre as pessoas, cria fortunas para eles, cria os privilégios deles”.

Este, na habitação, traduz-se por muito investimento imobiliário que “dá tanto a ganhar a meia dúzia de empresas de construção e imobiliárias” mas “as pessoas não têm casas para viver”. Mariana Mortágua questiona: “quem pode pagar” estas casas que estão a ser construídas e cujos preços que “não param de subir”, com o Funchal a ser a terceira cidade mais cara do país para comprar casa. Enquanto isto, o Governo Regional está preocupado em construir o “Madeira Dubai” com 400 habitações de luxo, comércio e garagem.

Para além disto, “nos primeiros dois meses entraram 204 pedidos de licença de Alojamento Local” e o Presidente da Câmara do Funchal “diz venham mais”. “Como se não bastasse”, acrescenta, “querem mais vistos Gold, vender um título de residência a quem tem dinheiro para o pagar”. Estes “servem para lavar o dinheiro dos russos que vêm para aqui esconder as fortunas que ganharam com o regime de Putin, que só servem a especulação imobiliária”, “que nem o governo da República tem coragem para os manter mas que o governo regional diz que quer manter”.

Outra das dimensões deste modelo económico é o emprego “que expulsa os jovens qualificados para o continente ou para o estrangeiro com salários de miséria”, numa região em que o salário médio na Madeira está abaixo da média nacional. Também a Madeira é a zona com mais pobreza do país, ao mesmo tempo que "os políticos madeirenses" e as fortunas madeirenses" “estão entre as mais ricas do país”, fazendo da região aquela com mais desigualdade.

A dirigente bloquista reviu em seguida as diferentes “alternativas a este regime de empobrecimento e desigualdade”. De um lado, o CDS dizia que era uma alternativa é hoje "mais do que uma muleta" e mais do que isso, "o maior defensor do PSD e de Miguel Albuquerque". E questionou: “acham que é a direita que vai travar a loucura do imobiliário ou da construção? Acham que é a direita que se vai opor aos vistos gold? Acham que é a direita que vai garantir saúde e educação?” Concluindo: “este regime de privilégios, de uma economia de desigualdade é o programa da direita" e tudo o que querem,sejam a IL, o Chega ou o CDS, são "lugares no Governo de Albuquerque, não quer mais nada, quer dividir o poder económico, o negócio."

Do outro lado, do PS, também não se deve esperar nada: “basta olhar para as notícias de ontem: o SNS vai-se degradando, a habitação é uma crise em todo o lado, as pessoas sofrem com o aumento do juros da casa e à primeira ordem dos bancos que não queriam concorrência para os seus depósitos porque não querem pagar os juros, o governo suspende e altera os certificados de aforro, que davam algum dinheiro pelas poupanças das pessoas”. Regionalmente, "bem ouvimos Sérgio Gonçalves a jurar que não há monopólios na Madeira, nem abuso de poder económico, não há fortunas obtidas à custa da economia do privilégio”. Mariana Mortágua acredita que “nunca vão ouvir" o presidente do PS Madeira "dizer outra coisa, porque entre os madeirenses e o Grupo Sousa” este “nunca vai defender os madeirenses.”.

Dada esta situação, o Bloco “é a alternativa que conta”, que quer “transformações”, que toda a gente tenha "uma vida boa” que é "não ter medo do futuro" e "não termos de nos preocupar com o básico que é ter casa, educação, saúde".

O Bloco de Esquerda vai voltar ao parlamento regional “para que esta região seja para todos nós”

O cabeça de lista Roberto Almada considerou que nesta eleição “está em causa proteger a Madeira e os madeirenses”. Considera a oposição que tem existido no Parlamento Regional como “frouxa” e assim incapaz de fiscalizar devidamente a atuação do governo. E lembra que “todos os dias as pessoas dizem-nos que faz falta outra voz no parlamento, que o parlamento está muito morno, que não há nos debates quem faça frente a Miguel Albuquerque e ao Governo Regional”.

O candidato lembrou depois a atividade do partido nesse órgão durante o mandato que cumpriu como as propostas do Bloco que foram chumbadas pelo PSD mas depois “eles tiraram o nosso símbolo e meteram o símbolo deles e aprovaram”, exemplificadas pela extinção das sociedades de desenvolvimento e pela criação do estatuto de cuidador informal. “O Bloco de Esquerda faz falta para apresentar estas propostas, nem que seja para eles puderem copiar”, disparou.

Mas faz falta também para apresentar propostas que a direita não segue como que o acréscimo no salário mínimo regional na Região Autónoma da Madeira seja na ordem dos 5% ou que os grandes gestores públicos tivessem um limite de salário.

Roberto Almada dirigiu igualmente críticas ao PS, partindo do princípio que “os privilégios que o PSD mantém na Madeira seriam mantidos também se estivesse lá o PS”. Prova disso será que numa Comissão de Inquérito dizem “que não há monopólios na Madeira, que a exploração da linha marítima entre a Madeira e o Porto Santo não é um monopólio, que não existem monopólios nas inspeções automóveis quando sabemos quem são os donos dos centros de inspeção na Madeira, que vem dizer que quanto há privatização de serviços públicos que nem é sim nem é não”. E conclui: “o PS no governo regional não faria diferente do PSD Madeira está a fazer”.

É perante isto que destaca a clareza da posição do Bloco: “não podemos permitir a privatização de serviços públicos essenciais”, exemplificando com a dos correios que “foi uma machada no bom serviço que os CTT garantiam à nossa população” e defendeu que “a privatização dos lares e serviços de apoio aos idosos não pode ir avante”, uma alusão ao anúncio do Governo Regional de que privatizará o maior lar de idosos da regional autónoma da Madeira. Outro exemplo ainda da relação com os privados encontra-o nas verbas atribuídas aos colégios e escolas privadas, recordando que no orçamento regional para 2019, o último que discutiu na Assembleia, “existia uma verba de cerca de 25 milhões de euros” e reforçando que “onde há oferta pública o governo não deve meter dinheiro nos colégios e escolas privadas”.

O cabeça de lista bloquista concluiu que, por tudo isto, “esta região não é para pobres nem para remediados, esta região é infelizmente para ricos”. Mas “é para que esta região seja para todos nós que o Bloco de Esquerda vai entrar no parlamento” outra vez.
 

A “ilha das maravilhas” é um local de “má governação”

Na sua intervenção, Dina Letra sublinhou as dificuldades de lutar por uma vida boa na Madeira onde “a máquina de propaganda do governo regional, todos os dias, na comunicação social, cria e promove a ilusão de que estamos bem, de que vivemos bem, de que não há dificuldades nem pobreza na Madeira, de que aqueles que não têm trabalho ou precisam de ajuda para sobreviver são uns malandros”, “de que os jovens só não têm trabalho por opção, nunca falando dos milhares que tiveram de partir para ter vida, dos milhares que trabalham com salários de miséria e não têm vida, das dificuldades das famílias com a alimentação, com a habitação, com a educação, em pagar as contas e chegar ao fim do mês, dificuldades que cada vez mais atingem mais gente”.

O Bloco da Madeira exige ainda “direito a um contrato de trabalho que garanta estabilidade e perspetivas de futuro, ao descanso e a um horário que permita ter vida para além disso e acompanhar os filhos, ao pagamento das horas extras e não um putativo banco de horas em que nunca há tempo para tirar o tempo que se trabalhou a mais”, “uma aposta inequívoca na habitação pública e a preços controlados”, acabar com os vistos gold e com os benefícios fiscais aos residentes não habituais, travão à proliferação do alojamento local, definição de um teto máximo para as rendas, reforçar o serviço público de saúde e o acesso aos cuidados em todas as fases da vida, investimento em infraestruturas residenciais para idosos que sejam públicas, defesa de serviços públicos de qualidade e a escola pública, universal e gratuita, da creche à universidade, entre várias outras medidas.

O partido está assim apostado em ser “uma oposição exigente a este governo de direita que há muito deixou de governar para todos os madeirenses e que só acentua a desigualdade entre o povo e uma pequena elite que dispõe de todos os privilégios” e “uma esquerda que dê voz às dificuldades da vida das pessoas, que lhes dê esperança de uma vida boa, digna e mais justa”.

Quem são os cabeças de lista do Bloco

Roberto Almada tem 52 anos. Atualmente é Técnico Superior de Educação Social no instituto de Segurança Social da Madeira. É licenciado em Ciências da Educação, pela Universidade da Madeira, com pós-graduação em Mediação Familiar pelo Instituto Português de Mediação Familiar, e mestrando do Curso Educação e Desenvolvimento Comunitário, ministrado pela Universidade da Madeira. É ex-Deputado na Assembleia Legislativa da Madeira em várias legislaturas e ex-Coordenador Regional do BE-Madeira entre 2008 e 2018.

Dina Letra tem 48 anos. Atualmente é Secretária de Direção. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade da Madeira. É ex-vereadora da Câmara Municipal do Funcha e ex-secretária da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. É coordenadora Regional do Bloco de Esquerda da Madeira desde 2021.