José Gusmão e Marisa Matias questionam Comissão Europeia sobre Caminho das Ginjas

José Gusmão e Marisa Matias, deputados do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu, dirigiram, no dia 19 de abril, uma pergunta à Comissão Europeia sobre a obra prevista para o caminho das Ginjas (Ilha da Madeira). 

Além de ser Património Mundial da UNESCO, a floresta Laurissilva é Reserva Biogenética do Conselho da Europa e a Rede Natura 2000, o que significa que a obra poderá infringir legislação e classificação europeias. 

Além da crítica ao projeto de pavimentação e pouca credibilidade do estudo de impacte ambiental já referida por várias organizações, os eurodeputados denunciam a recusa de diálogo por parte do executivo, referindo que «o presidente do Governo Regional Miguel Albuquerque afirmou que vai concretizar esta obra “quer queiram quer não”, desrespeitando a opinião de especialistas e organizações.»

E finalizam, deixando a questão à Comissão Europeia: «A Comissão está a par desta violação com fundos comunitários numa área classificada a nível europeu e mundial? O que tenciona fazer para travar este processo antes que seja demasiado tarde?»

A pergunta completa segue em anexo.

A isto acresce uma outra dúvida que tem a ver com o facto de ser a Secretaria da Agricultura a utilizar fundos comunitários para a asfaltagem de um caminho florestal e que não é agrícola. Tem uso agrícola até ao primeiro km, pois serve de acesso a alguns terrenos cultivados, e, nessa perspectiva, o Bloco de Esquerda nada tem a opor que haja o melhoramento do caminho, em pedra e com canais de escoamento de águas das chuvas, para que os agricultores daquela zona possam ter melhores condições de acesso e de transporte dos seus produtos.

Contudo, após esse primeiro km entramos em plena floresta laurissilva e nada justifica a pavimentação do caminho e a violação grosseira por parte do Governo Regional dos tratados ambientais que protegem este património natural, e com os quais se comprometeu.

Dina Letra

Coordenadora Regional