Fim das propinas e mais residências no Ensino Superior

O Bloco defende o fim das propinas, maior investimento no Ensino Superior, em residencias universitárias e maior estabilidade dos orçamentos das Instituições e das vidas dos funcionarios, docentes e investigadores. 

O Bloco de Esquerda fez baixar as propinas em cerca de 200 Euros por ano no ensino superior e vai continuar a bater-se pela redução e eliminação total das propinas, para que todos tenham liberdade de acesso ao ensino superior, independentemente do seu nível de rendimento. O Bloco tudo fará para baixar até zero as propinas na próxima legislatura – até 2023.

O Bloco de Esquerda fez aprovar na Assembleia da República, com a minha intervenção directa, a extensão aos funcionários das universidades das regiões autónomas (da Universidade da Madeira) do subsídio de insularidade (de um complemento equivalente, em maior rigor).

O Bloco defende um modelo de financiamento plurianual para as universidades, para garantir maior estabilidade na vida das instituições e poderem programar os anos seguintes. O Bloco defende que o orçamento para as universidades da Madeira e dos Açores seja majorado, atendendo aos custos acrescidos que estas enfrentam decorrentes da insularidade.

Defendemos igualmente maior investimento em residenciais universitárias na Madeira e em todo o país, respondendo assim ao crescimento dos preços dos alojamentos.

O bloco defende o combate à precariedade, no ensino superior e em toda a Administração Pública, para melhorar os contratos de trabalho, com segurança laboral, porque são os trabalhadores e as suas famílias que estão em causa.