50 anos da Constituição e da Autonomia: BE‑Madeira reafirma valores de Abril

A Comissão Coordenadora Regional do Bloco de Esquerda‑Madeira, eleita na Convenção do passado domingo, reuniu-se pela primeira vez, nesta quinta-feira, dia do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa que criou as Autonomias Regionais dos Açores e da Madeira, assinalando estas efemérides com um apelo à defesa dos valores democráticos, da justiça social e da igualdade. Em comunicado assinado pela coordenadora regional, Dina Letra, o partido sublinha que “a autonomia só faz sentido se servir todas as pessoas, e não apenas interesses instalados”.

Sex, 03/04/2026 - 15:15

O Bloco considera que a Constituição “continua a ser um instrumento vivo”, devendo ser “defendida e valorizada continuamente”, já que os direitos, liberdades e garantias nela consagrados representam “conquistas de Abril que importa preservar e aprofundar”.

O comunicado alerta ainda para “as vozes reaccionárias que procuram reescrever a história ou limitar direitos fundamentais”, considerando‑as “uma ameaça real”. Perante essas tentativas, o BE‑Madeira defende “a participação cívica e o compromisso com uma sociedade mais justa e solidária”.

Dina Letra sublinha que a defesa da democracia passa também por “combater todas as formas de exclusão social, garantir serviços públicos de qualidade, proteger os direitos laborais e assegurar que ninguém fica para trás”. Na perspetiva do partido, esse caminho implica enfrentar privilégios e colocar “o interesse coletivo acima de interesses particulares”.

Para o Bloco, a celebração dos 50 anos da Constituição e da autonomia regional “deve ser mais do que um momento simbólico” e servir como “apelo à ação, à mobilização e ao aprofundamento da democracia”. O verdadeiro valor da autonomia, sustenta o comunicado, mede‑se “pela capacidade de transformar a vida das pessoas, especialmente das mais vulneráveis”.

A concluir, o BE‑Madeira reafirma que “a herança de Abril continua viva e necessária” e que defender essa herança “é lutar por uma Madeira mais justa, mais igual e mais solidária”, recusando “quaisquer retrocessos nos direitos conquistados”.