Enquanto, neste país, não se conseguir combater a violência doméstica o BE insta a que se defendam os direitos próprios das crianças vítimas e/ou testemunhas de violência doméstica

Em Portugal as crianças continuam a enfrentar grandes dificuldades importantes naquilo que respeita ao cumprimento dos seus direitos. Em julho de 2019 foi rejeitado pelo PS, PCP e CDS a proposta de lei do Bloco de Esquerda que garantia a proteção devida às crianças testemunhas de violência doméstica, reconhecendo-lhes o necessário apoio e direito à proteção.

Quando se fala em igualdade de género e em igualdade de direitos, falamos também em direitos das crianças, que são muitas vezes esquecidas e que também elas são vítimas de violência doméstica direta ou indireta. 

Em Portugal as crianças continuam a enfrentar grandes dificuldades importantes naquilo que respeita ao cumprimento dos seus direitos.

Em julho de 2019 foi rejeitado pelo PS, PCP e CDS a proposta de lei do Bloco de Esquerda que garantia a proteção devida às crianças testemunhas de violência doméstica, reconhecendo-lhes o necessário apoio e direito à proteção.

Está comprovada que as crianças que são sujeitas a violência ou que testemunhem episódios de violência, acarreta consequências nefastas para a saúde psicológica e emocional e tem um impacto negativo no seu desenvolvimento, comprometendo seriamente a sua capacidade de integração social e de sucesso escolar.

Na maioria das situações as crianças só são consideradas vítimas quando são “vítimas diretas” do crime. A proposta do Bloco trazia a garantia de que as crianças fossem sempre consideradas vítimas, mesmo quando não fossem o alvo direto da violência doméstica, mas a testemunhassem ou com ela convivessem. Numa criança, a violência doméstica deixa marcas para o resto da vida.

Não se compreende a rejeição de uma medida que toda a gente, com exceção do PS, PCP e CDS, reconhece como necessária, urgente e fundamental. 

Perdeu-se uma oportunidade de se cumprir o superior interesse da criança e para lhes garantir a proteção devida. Perdeu-se também a oportunidade de se cumprir a Convenção de Istambul da qual Portugal é signatário e com a qual se comprometeu.

Como sempre, o Bloco de Esquerda não desistirá e propõe o reconhecimento de que as crianças que são testemunhas de violência doméstica, que são profundamente afetadas por ela, o que se imponha a avaliação da atribuição do estatuto de vítima. A 6 de outubro cá estaremos para insistir, até que as crianças sejam de facto sujeitos titulares de direitos próprios e consideradas dignas da proteção que é garantida às vítimas “diretas” do crime de violência doméstica.

 

Cássia Gouveia                                                                                                                                                                                    

Candidata do Bloco de Esquerda à Assembleia da República.