Bloco de Esquerda Madeira quer que o Governo Regional baixe as taxas do IVA

O Bloco de Esquerda considera imperativo e urgente que o Governo Regional faça uso da Autonomia que já tem ao seu dispor e baixe os escalões do IVA, cumprindo o diferencial de 30% que a Lei das Finanças Regionais lhe permite

Todos já sentimos na carteira a escalada de preços que se iniciou com a retoma da economia, sobretudo a partir do segundo trimestre de 2021, reflectida na subida constante dos preços dos combustíveis.  Em 2022, o movimento inflaccionista agravou-se, chegando a atingir os 5,5 % em Março, e que resulta muitas vezes de movimentos especulativos quer das petrolíferas quer da grande distribuição. É fundamental aprovar medidas que travem esta especulação e os preços dos bens essenciais, desde Janeiro, tiveram já um aumento 3 vezes superior ao dos salários.

Por outro lado, as reformas da maioria dos portugueses são baixas; os salários da classe média estão estagnados há anos, a função pública perde poder de compra desde a crise de 2008 e mesmo o aumento do SMN apresentado no OE para 2022 já não era, na altura, suficiente para fazer face ao aumento do custo de vida. Se uma grande percentagem de trabalhadores já não ganhava o suficiente para chegar ao fim do mês maior número terão agora esta dificuldade acrescida.

As famílias não aguentam isto e é necessário 1 intervenção urgente do Governo da República, que já hoje anunciou algumas medidas, mas sem mexer no essencial. Para o Bloco de Esquerda é fundamental controlar os preços para travar a especulação, é urgente aumentar salários e reformas e taxar os lucros extraordinários das empresas do  sector energético, que tiveram lucros muito superiores ao esperado.

Também do Governo Regional da Madeira se espera que tome medidas adicionais para ajudar as famílias e que não se limite a exigir e a gritar para Lisboa por mais Autonomia.

O Bloco de Esquerda considera imperativo e urgente que o Governo Regional faça uso da Autonomia que já tem ao seu dispor e baixe os escalões do IVA, cumprindo o diferencial de 30% que a Lei das Finanças Regionais lhe permite.

Já o fez para as empresas que pagam 14% de IRC, mas não é capaz de fazer o mesmo pelos seus cidadãos. A taxa máxima do IVA tem de descer dos actuais 22% para os 16% como os Açores já têm há muito tempo, e sem precisar de uma situação de emergência como aquela em que vivemos agora.

É urgente que o Governo Regional faça alguma coisa pelas famílias madeirenses e porto-santenses que não aguentam este escalar de preços dos bens essenciais e do aumento do custo dfe vida. E que o sr Presidente do Governo em vez de ir para Miami gastar 30 mil euros para apelar à fraude e à evasão fiscal deva sim preocupar-se com os seus cidadãos, com as famílias do seu arquipélago e baixar o IVA, o que tem 1 impacto directo no orçamento das famílias. 

Dina Letra
Coordenadora Regional