"Conferências Paulo Martins" arrancam debatendo a Autonomia

O Bloco de Esquerda e o The Left, grupo da Esquerda no Parlamento Europeu, inauguraram neste sábado as denominadas "Conferências Paulo Martins", que evocam o histórico político madeirense, da UDP e do Bloco de Esquerda, que ao longo de várias décadas foi um dos mais destacados defensores da Liberdade, da Democracia e da Autonomia Regional. Nesta primeira Conferência participaram como oradores Bernardo Martins, antigo autarca e Deputado Regional, autor de vários trabalhos académicos sobre o 25 de Abril e a Autonomia da Madeira, Henrique Sampaio, antigo jornalista do jornal da oposição democrática contra a Ditadura, "Comércio do Funchal", Guida Vieira, antiga sindicalista e deputada regional que esteve envolvida na Revisão Constitucional de 2004, além de Catarina Martins, Eurodeputada do grupo The Left no Parlamento Europeu, eleita pelo Bloco de Esquerda.

A Eurodeputada do Bloco de Esquerda (integrada no grupo The Left no Parlamento Europeu), Catarina Martins, alertou hoje, no Funchal, para as ameaças que as regiões ultraperiféricas, nomeadamente a Madeira, enfrentam no atual debate orçamental europeu. A eurodeputada realçou o risco de centralização de decisões e de cortes nas verbas comunitárias, criticando a falta de uma posição firme por parte do Governo Regional. As declarações foram proferidas à margem da sua participação na *Conferência Paulo Martins, que decorreu hoje sob o tema *"50 anos da Autonomia, da Constituição da República Portuguesa e das primeiras eleições regionais na Madeira".
Evocando a memória de Paulo Martins, a eurodeputada sublinhou que a autonomia deve ser sempre defendida como "uma parte integrante da democracia", traduzindo-se na construção de uma região "onde toda a gente é tratada com justiça" e onde quem trabalha seja respeitado. No entanto, Catarina Martins expressou grande preocupação com o atual momento de debate na União Europeia relativamente ao orçamento plurianual: "Vivemos um momento muito complicado do ponto de vista do debate europeu sobre os orçamentos para as regiões ultraperiféricas, como a Madeira. (...) O orçamento plurianual da União Europeia pode ter tanto um corte nas verbas (...) como também se está a discutir uma centralização da decisão. E isso é também um ataque à autonomia."
A eurodeputada lamentou a postura do executivo madeirense liderado pelo PSD, acusando-o de não assumir uma "posição forte sobre esta matéria". Segundo Catarina Martins, o Governo da República e o Governo Regional deveriam estar a desenhar alianças com outras regiões ultraperiféricas para salvaguardar os fundos necessários e garantir que as regiões mantenham o seu poder de decisão.
A fechar, a representante do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu deixou clara a distinção entre a crítica política interna e a defesa institucional da região.

Dina Letra, coordenadora regional do Bloco de Esquerda, afirmou que a autonomia madeirense foi uma conquista “extraordinária” da democracia, mas sublinhou que continua a falhar na resposta aos problemas concretos da população, sobretudo na habitação e no custo de vida.

A dirigente do BE apontou a habitação como a maior crise da democracia na região, referindo o aumento das rendas e do preço das casas, bem como a ausência de medidas para controlar a especulação imobiliária.

Dina Letra acusou o executivo madeirense de inação perante o aumento do custo de vida e da inflação, considerando que faltam respostas concretas para proteger as famílias.

A coordenadora regional do BE criticou ainda as prioridades políticas do Governo Regional, referindo que se prefere “construir campos de golfe” em vez de dar resposta social às necessidades habitacionais da população.

A conferência incluiu também uma homenagem a Paulo Martins, que Dina Letra descreveu como uma figura decisiva na construção dos 50 anos da democracia na Madeira. Segundo a dirigente bloquista, o encontro quis combinar a celebração da autonomia com uma reflexão crítica sobre o seu percurso e sobre a governação do PSD Madeira, defendendo a necessidade de “outras alternativas” e de políticas mais ajustadas às dificuldades sentidas no arquipélago.