Bloco de Esquerda defende o fim do Representante da República

Esta manhã, em conferência de imprensa, frente à Assembleia Legislativa Regional da Madeira, o Bloco de Esquerda defendeu o fim do Representante da República e o aprofundamento da autonomia.

A conferência de imprensa contou com a presença do líder do Grupo Parlamentar do Bloco na Assembleia da República, Pedro Filipe Soares, que agradeceu o contributo do Bloco de Esquerda da Madeira na elaboração da proposta de Revisão Constitucional do partido e lamentou que a Assembleia Legislativa Regional da Madeira tenha decidido não se pronunciar no âmbito da revisão constitucional que está em curso neste momento na AR. A presença do Bloco na ALRAM teria impedido esta falta de comparência, em que a Madeira só perde.

O Bloco de Esquerda propõe que o Representante da República seja substituído por um Provedor da Autonomia, eleito por maioria de ⅔ da ALRAM. Com esta proposta acaba a autonomia tutelada e avança-se na autonomia e responsabilização dos órgãos democraticamente eleitos da Região. O Bloco defende ainda que a RAM deve ter parecer vinculativo em acordos internacionais sobre o território da Região, incluindo o território marítimo.

Roberto Almada, o primeiro candidato do Bloco Madeira, lembrou que o PSD Madeira fala de autonomia, mas não faz nada para o seu aprofundamento e nem sequer usa os poderes que a Região já tem para defender a população. É exemplo disso a taxa de IVA, que continua em valores bem acima do que eram praticados antes do programa de ajustamento. Está ao alcance da Madeira baixar o IVA de 22% para 16%. A maioria de direita usou o diferencial de impostos a que a Região tem direito para baixar o mais possível os impostos sobre os lucros, mas nada faz para proteger o poder de compra dos mais pobres e de quem vive do seu trabalho.