Será a Escola do Séc. XXI um Espaço Democrático?!

Depois de sairmos de um período de regressão do ensino público a todos os níveis, causado pelo governo PSD e CDS, vivemos agora uma ligeira melhoria que nos permite aspirar à construção de uma escola pública melhor. Nesta discussão, levanta-se uma questão muito importante: existe ou não democracia no espaço escolar? É possível fazer-se uma gestão democrática das escolas? A partir da Revolução de Abril que os movimentos estudantis têm alcançado importantes conquistas nas suas lutas, desde a legalização das AE (Associações de Estudantes), à criação do dia nacional do estudantes e muitas outras reivindicações que contribuíram para a construção de uma escola mais democrática em Portugal. No entanto, nos últimos 10 anos, fruto da dificuldade de mobilizar jovens para a luta estudantil (muito devido à falta de tempo livre para participar, em consequência da excessiva carga horária) e da implementação de leis e programas extremamente erosivos e quase destrutivos, vindos dos sucessivos governos que sufocaram e oprimiram por completo qualquer forma de movimento estudantil contestatário e qualquer poder de decisão jovem no ensino e no espaço escolar, resultou num enorme retrocesso nas lutas estudantis. As massas estudantis progressistas de esquerda que reivindicavam soluções para os problemas dos estudantes, do ensino e do próprio país, são cada vez menos ativas e presentes, senão que quase inexistentes. Toda a esperança inspirada por estes movimentos dos anos 70, 80 e 90, desfez-se nestes últimos 10 anos, resultando na situação atual da democracia no ensino. Atualmente não existe democracia no espaço escolar! Não temos democracia pois os estudantes, na maioria da escolas não podem votar para eleger os seus representantes no conselho executivo e em grande maioria dos casos, é-lhes omitida a existência deste cargo! Não temos democracia na escola porque na maioria das escolas os alunos não têm representação no Conselho Pedagógico (conselho que monitoriza as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação da escola). Mas acima de tudo, não existe democracia no espaço escolar pois os jovens não têm a possibilidade de decidir na sua escola, porque não têm o direito a escolher e se pronunciar sobre o que acham melhor para o seu espaço e porque não nos é dado espaço e voz suficientes para intervir na vida escolar. Como estudante, acho imperativo, para que exista de facto democracia nas escolas, as seguintes reivindicações: Acabar com a centralização do poder – Numa democracia deve de haver espaço para a intervenção e decisão de todos e todas, portanto, é inadmissível que tenhamos uma escola onde a/o diretora/o controla e decide tudo sem que os estudantes tenham a oportunidade de se pronunciar e que não possam votar nessa decisão. É importante acabar com esta centralização e burocratização do poder da direção na escola, para que seja aberta a porta a uma escola de todxs, para todxs onde todxs têm o direito de decidir. • Direito do estudante a fazer greve - É importante que os estudantes, tal como os funcionários (docentes e não docentes), tenham o direito a fazer greve face às injustiças e o direito a se manifestarem quanto aos problemas da sua escola ou do ensino. O direito de reivindicar é uma das bases para uma escola democrática. • Limitar os mandatos dos membros do Conselho Geral e da Direção da escola – existem escolas em Portugal que mantém os mesmo diretores e membros do CG da escola há décadas! Caso não seja imposto um limite no numero de mandatos, como acontece em muitos casos, acabar por haver uma apropriação do poder e destes cargos, durante décadas, pelas mesmas pessoas. As escolas infelizmente estão mais viradas para que todas as disciplinas cumpram as metas e que a escola tenha um boa posição no ranking municipal, regional e/ou nacional, do que propriamente para criarem uma escola integra. O ensino atual está estruturado e pensado para descriminar, para que apenas aqueles que correspondem à norma sejam bem sucedidos, partindo principio que somos todos iguais e que vivemos em contextos sociais iguais. Esta é a maior forma de descriminar! O conselho executivo quer olhar para a escola como é vista por fora e não como é por dentro. Há uma série de problemas que devem ser reivindicados. É inadmissível mais de 40 anos depois de termos um Portugal democrático ainda acontecer uma série de burocracias que atualmente acontecem. "A escola está a transformar-se num centro de preparação para exames" (J.Mortágua) e não num espaço de aprendizagem, amadurecimento dos nossos jovens e formador cidadãos e cidadãs conscientes e virados para o progresso! Este tipo de ensino está a frustrar os jovens e a formatar mentes que podiam ser criativas e interventivas. Chega de pensar num ensino para alguns, basta de não podermos, enquanto estudantes, decidir sobre o nosso espaço, a nossa escola! Basta de ouvir e calar. Temos que ouvir e reivindicar. Afinal, somos pessoas, somos cidadãos e cidadãs! Temos o mesmo direito de lutar, de decidir e de intervir como qualquer outro, independentemente da nossa idade.