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Opinião: Tolerância zero à Violência Doméstica!
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Guida Vieira
Conselheira Municipal para a Igualdade
Deputada do BE na Assembleia Municipal do Funchal
Terminou o mês de Novembro com muitas realizações que colocaram em debate a violência doméstica, o flagelo que atinge, sobretudo, muitos milhares de mulheres da nossa Região e do nosso País. Das realizações onde participei, todas elas muito participadas e algumas até inovadoras, como por exemplo, o Teatro com os Retratos da Associação “OLHO-TE”, que foram expostos durante vários dias na Avenida Arriaga, chamaram a atenção, de forma singular e colectiva, para a dolorosa realidade que é a violência doméstica em contexto familiar. Foi a forma de representação “calada” que até hoje mais me impressionou, fazendo-nos lembrar que, no silêncio das vidas de muita gente, o sofrimento é a mais dura realidade e que o único caminho é abrir as portas e as janelas, acender as luzes e gritar, pedindo socorro porque ficar em silêncio pode levar à morte. Nos últimos 10 anos já foram assassinadas em Portugal 400 mulheres por companheiros ou ex, ou namorados. Na Madeira, embora não sendo uma das Regiões mais afectadas, também já morreram 7 mulheres, todas de forma horrenda. Mesmo este ano, o assassinato brutal duma mulher às mãos do namorado foi descrito em pormenor pela comunicação social.

 

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Bloco alerta utentes para consequência da privatização da empresa Horários do Funchal
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O BE Madeira realizou, na manhã deste sábado, uma iniciativa política de contacto com os funchalenses para os alertar para os riscos da privatização da Empresa Horários do Funchal (HF). Numa iniciativa em que participaram cerca de uma dezena de dirigentes e activista do BE Madeira, o porta-voz bloquista, Roberto Almada, chamou à atenção para o facto do Orçamento Regional e o Programa de Investimentos (PIDDAR) para 2015 prever já a privatização da empresa referida. O Coordenador do BE recordou que "a Empresa Horários do Funchal é uma empresa pública que presta um serviço público de qualidade aos seus utentes e que a sua privatização será extremamente prejudicial para os funchalenses e demais madeirenses", recordando que o Grupo HF serve não apenas o município do Funchal como outras zonas da Madeira. O BE recorda que qualquer privatização tem como objectivo principal o lucro. 
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Cumprimento da Lei da Interrupção da Gravidez em risco na Madeira
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No hospital público Nélio Mendonça, apenas uma médica assegurava que a lei do aborto aprovada em referendo fosse cumprida na Região Autónoma da Madeira. Mas esta quinta-feira, o Diário de Notícias da Madeira revelou que a médica já pediu o seu afastamento da unidade hospitalar e todos os restantes médicos se declararam "objetores de consciência" para não realizarem interrupções voluntárias da gravidez. Para o Bloco de Esquerda/Madeira, que reagiu em comunicado, fica assim "comprometido o cumprimento da Legislação em vigor, na medida em que, qualquer mulher para interromper a gravidez a seu pedido poderá ter que voltar a recorrer às clínicas privadas, ou a um qualquer 'vão de escada', como em tempos de má memória". Os bloquistas madeirenses repudiam veementemente a postura do Serviço Regional de Saúde e a dos profissionais de Saúde que, "ao abrigo de uma inaceitável 'objecção de consciência' (?!), podem colocar em risco a vida de mulheres que se veem novamente atiradas para o aborto clandestino, se não puderem ir para o continente ou não tiverem posses para recorrer aos privados", acrescenta o comunicado. 
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BE denuncia salários em atraso em empresa responsável pelas iluminações de Natal na Madeira
 
Bloco 'chumba' orçamento de Câmara de Lobos para 2015
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O Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Câmara de Lobos, Ernesto Ferraz, votou contra o Orçamento e as grandes Opções do Plano do Município de Câmara de Lobos para o ano de 2015. Na intervenção proferida na sessão da Assembleia Municipal desta manhã, o autarca bloquista afirmou que "o executivo procura assegurar uma margem de manobra artificial através do recurso às rubricas “Outros”, o que fere o princípio da consignação e da especificação", acrescentando que "a falta de rigor foi, mas ainda continua a ser, a marca de água de 40 anos de gestão PSD na Câmara Municipal de Câmara de Lobos". Ernesto Ferraz, numa intervenção muito crítica, deixou claro que  "na atual conjuntura de crise, as prioridades do Bloco de Esquerda vão para a situação de emergência social que atravessam centenas, senão mesmo milhares, de famílias desfavorecidas do concelho". O representante do BE fez questão de frisar que "no capítulo do desenvolvimento económico e social, exige-se uma atitude proativa do município que favoreça a criação de emprego qualificado, estável mas com direitos. De que a precariedade e abuso dos CEI – Contratos de Emprego Inserção são um contra-exemplo!". 


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Orçamento Regional para 2015 é "escravo da austeridade"!
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O Coordenador Regional do BE Madeira considerou, hoje, que a Proposta de Orçamento da Região para 2015 é "escravo da austeridade", porquanto se limita a cumprir cegamente os ditames do programa de Ajustamento Financeiro  (PAEF) que "soma austeridade à austeridade, desemprego ao desemprego, pobreza à pobreza e calamidade à calamidade". Numa conferência de imprensa realizada no Funchal, Roberto Almada afirmou que "não existe uma única medida estruturante" de combate à calamidade social que as políticas de austeridade criaram na Madeira. O dirigente bloquista rejeitou a proposta de Orçamento apresentado pelo Executivo de Jardim que não faz mais do que "destruir a escola pública", dar cabo do Serviço Regional de Saúde que "está a rebentar pelas costuras" e privatizar serviços públicos essenciais à população como "a Empresa Horários do Funchal e parte da Empresa de Electricidade da Madeira", privatizações, que vão ter como consequência o aumento dos preços dos serviços prestados aos madeirenses. 
 
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