Descer o IMI é um favor aos ricos

Pôr os pobres a defender os ricos, é uma habilidade destes para se protegerem e manterem o poder que detêm na sociedade.

Nos impostos sobre o património (como o IMI) isso é conseguido fazendo dos pobres proprietários das suas casas. Portugal é o país da Europa onde é maior a percentagem da população dona da sua casa. O grande impulso foi dado no governo de Cavaco, com do crédito bonificado. Em Inglaterra foi Churchill, logo no fim da guerra a implementar políticas que incentivavam a aquisição da casa pelas famílias da classe média.

Uma população de proprietários é mais conservadora e sensível aos argumentos da direita, como a defesa da propriedade privada, oposição à ideia de reforma agrária e defesa de baixa tributação do património. Já uma sociedade de inquilinos será comparativamente mais sensível a políticas de esquerda – maior tributação sobre o património, coletivização da propriedade das terras ou das habitações. Portugal dá bons exemplos: no Alentejo a reforma agrária teve muitos adeptos e o PCP implantou-se fortemente, porque a grande propriedade é dominante, os camponeses são assalariados e não são donos das terras que trabalhavam nem das casas que habitam. Ao contrário no centro e norte do país, onde predomina o minifúndio e os camponeses são donos das casas que habitam, o PCP tem aí uma expressão mínima e a ideia de reforma agrária nunca recolheu grande adesão.

A descida do IMI incentiva a especulação imobiliária, a aquisição de imóveis como reserva de valor (em alternativa aos depósitos bancários, sobretudo quando estes dão baixa remuneração), com o objetivo de obter valorização. Maior procura por imóveis faz subir os preços, quer de compra, quer de arrendamento, o que torna o acesso à habitação mais difícil para as famílias e prejudica a atividade económica em geral pois encarece as rendas comerciais.

Um IMI mais elevado, torna desinteressante deter imóveis desocupados com intuitos especulativos – para obter ganhos com a valorização dos mesmos. Menos pessoas vão retirar o dinheiro do banco para investir em imóveis, logo mais dinheiro fica disponível para outros investimentos, mais produtivos. Quem tem prédios desocupados vai tentar vender ou arrendar, para obter rendimento. Menor procura faz baixar os preços e tornam a habitação e o arrendamento comercial mais acessível, constituindo um incentivo a todas as demais atividades económicas.

A especulação imobiliária é inimiga da economia real e do emprego. O aumento dos impostos sobre o património não prejudica o investimento, pelo contrário favorece o investimento produtivo, desincentiva é a especulação.

Os grandes proprietários são quem tem maior interesse em taxas de IMI baixas. A variação de 0,1% na taxa de IMI para uma família de rendimento médio com uma casa de 100.000 euros, significa 10€ de imposto anual. Mas para um grande proprietário essa oscilação de 0,1% pode representar muitos milhares de euros. As famílias mais pobres não são proprietárias não suportam IMI.

Uma subida do IMI significa mais receita para o Estado, que assim poderá em contrapartida ou aliviar os impostos sobre os rendimentos do trabalho ou o IVA ou ainda fornecer mais e melhores serviços públicos à população. Qualquer destas alternativas vão beneficiar as famílias proprietárias das casas mais modestas. Ficam a ganhar, pois o que perdem no IMI é mais que compensado pelo que ganham ou no IRS, ou no IVA ou na melhoria dos serviços públicos. Já os grandes proprietários ficam a perder, pois o que vão ganhar em IRS, IVA ou nos serviços públicos de que usufruem não compensará o aumento de IMI.

Subir as taxas do IMI responde à exigência de maior justiça social e fiscal, que é um objetivo a perseguir por uma politica de esquerda.

Problema de perceção

Há um problema de perceção: O IMI embora pese pouco no orçamento das famílias, em comparação com o IVA ou o IRS, a conta chega de uma só vez por inteiro; já o IVA ou o IRS é pago ao longo do ano às pinguinhas, não se sente, ninguém sequer faz contas ao total de IVA que paga ao longo do ano. As pessoas reclamam do IMI, mas nem se dão conta que suportam um valor de IVA por ano muito superior. A subida do IMI é de toda a justiça, mas deve ser muito bem explicada às pessoas e incluída num pacote de medidas que onde fique claro que a larga maioria da população vai sair beneficiada.