Bloco propõe medidas de combate à violência sobre as mulheres

No Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, que hoje se assinala, o Bloco de Esquerda apresentou, em conferência de imprensa um Projecto de Resolução, a ser entregue amanhã no Parlamento, onde preconiza a implementação de medidas para combater este verdadeiro flagelo.

Na conferência de imprensa, Guida Vieira, porta voz desta iniciativa afirmou que "na Madeira não existem estatísticas sobre violência doméstica, não existem números, tudo é camuflado, como se nesta matéria vivêssemos num mar de rosas.

Existe mesmo receio em discutir este grave problema que devia ser uma preocupação permanente dos responsáveis governamentais, mas não é, porque esses não gostam de assumir o que não está bem, sobretudo no que diz respeito à situação social onde predomina uma mentalidade de fazer como a avestruz de meter a cabeça na areia para não ver o que continua muito mal".

A Dirigente bloquista não hesitou em afirmar que "quando se fala dos números da pobreza, da toxicodependência, da violência doméstica o governo foge como o diabo da cruz, porque é mais fácil fazer uns encontros e seminários de vez em quando, que não alteram nada, porque são sempre as mesmas pessoas a participarem, apenas para cumprir calendário pré-estabelecido, para chegar ao fim do ano e dizer que fizeram alguma coisa, mas na realidade nada se alterou". 

Leia na íntegra, a Declaração de Guida Vieira sobre este assunto.

25 de novembro: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher

O dia 25 de novembro de 1960 ficou conhecido mundialmente como o dia em que ocorreu um ato de violência cometida contra as irmãs Dominicanas, Pátria, Minerva e Maria Teresa que lutavam à procura de soluções sociais para os problemas que afetavam o seu País.

As irmãs Mirabal, como eram conhecidas, enfrentaram sucessivas prisões e libertações, sem deixar de lado o seu amor e a sua entrega à família e ao seu povo. No dia 25 de novembro de 1960, acompanhadas de um amigo dirigiram-se para visitar os seus maridos presos, quando foram brutalmente assassinadas, numa operação militar montada pelos organismos de segurança do regime ditatorial do seu País que era dirigido por Rafael Trujillo.

Heroínas da República Dominicana ficaram conhecidas como “Las Mariposas”, que era o nome que usavam nas suas atividades clandestinas.

A escolha do dia 25 de novembro como o “Dia da não violência Contra a Mulher”, foi deliberado durante um Congresso Mundial de organizações de mulheres, realizado em Bogotá, na Colômbia, em 1981, homenageando as irmãs que responderam com a sua vida à violência, não somente contra a mulher, mas contra todo um povo. A partir daí, esta data passou a ser conhecida como o “Dia Latino-Americano da não Violência Contra a Mulher”.

Em Novembro de 1999, a Assembleia-Geral da ONU proclamou essa data como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher” e convidou governos, organizações e ONG's a promoverem eventos todos os anos, como forma de dar visibilidade à violência que a mulher sofre no dia a dia, apenas por ser mulher.

Respondendo a este apelo o Bloco de Esquerda, mais uma vez, vai apresentar no Parlamento Regional uma iniciativa no sentido de ser discutida a situação da violência doméstica exercida sobre as mulheres nesta Região. Por incrível que pareça é mais fácil encontrar dados sobre a situação da mulher nos Países do chamado terceiro mundo do que da nossa própria Região.

Na Madeira não existem estatísticas sobre violência doméstica, não existem números, tudo é camuflado, como se nesta matéria vivêssemos num mar de rosas. Existe mesmo receio em discutir este grave problema que devia ser uma preocupação permanente dos responsáveis governamentais, mas não é, porque esses não gostam de assumir o que não está bem, sobretudo no que diz respeito à situação social onde predomina uma mentalidade de fazer como a avestruz de meter a cabeça na areia para não ver o que continua muito mal.

Quando se fala dos números da pobreza, da toxicodependência, da violência doméstica o governo foge como o diabo da cruz, porque é mais fácil fazer uns encontros e seminários de vez em quando, que não alteram nada, porque são sempre as mesmas pessoas a participarem, apenas para cumprir calendário pré-estabelecido, para chegar ao fim do ano e dizer que fizeram alguma coisa, mas na realidade nada se alterou.

Sabemos que a segurança social tem um trabalho em crescendo nesta área, mas não concordamos que mais coisas não sejam feitas pelo Governo Regional e por outras Instituições que lidam diariamente com as vítimas de violência doméstica. Algumas até aceitam pacificamente que os dados não sejam tratados porque não querem assumir que na Madeira e no Porto santo existem mulheres que todos os dias sofrem na pele agressões de vária ordem – física, psicológica e sexual –, mulheres essas que precisam de ajuda, que muitas vezes têm que se sujeitar a conviver na mesma casa com os seus agressores porque não têm qualquer apoio que lhes permita poder encarar outra alternativa de vida.

E sabemos que nas famílias onde este problema acontece existem outras vitimas como as crianças e muitas vezes pessoas idosas, razão pela qual seria importante ter uma noção clara dos números para poderem ser tomadas todas as medidas necessárias para ajudar a combater este flagelo.

Existe muita coisa que pode ser feita para ajudar as mulheres que são vítimas de violência doméstica, desde a informação que deve ser dada em todas as Instituições Públicas sobre os caminhos a seguir em caso de violência, informando também as ajudas que podem ser dadas e os locais onde se dirigir. Não basta que essa informação seja feita só esporadicamente, é preciso que seja permanente e constante.

Também é necessário que nas Instituições como a PSP, Investimentos habitacionais, Hospitais e Centros de Saúde existam meios devidamente canalizados para ajudar estas mulheres de forma rápida e eficaz. Os Tribunais têm também que encontrar formas mais eficazes para penalizar os agressores não os deixando conviver com as vítimas. A pulseira eletrónica é uma medida importante, mas por vezes não é tudo e é preciso ir mais longe, sobretudo na rapidez em relação ao afastamento das vítimas.

Por este ser um problema que envolve muita necessidade de sigilo e privacidade é fundamental que essas condições sejam asseguradas para que as mulheres que necessitem de recorrer aos apoios possam confiar nas Instituições e pessoas que as vão atender. Por isso é que propomos que os atendimentos sejam realmente especializados e com condições de confidencialidade.

Esperemos que haja vontade política para que este problema tenha maior visibilidade e mais combate de forma mais eficaz, por parte dos responsáveis regionais.

Funchal 25 de Novembro de 2007

A Comissão Coordenadora do Bloco de Esquerda