BE quer apoios ao ensino privado apenas onde não há oferta pública

O governo regional gasta, anualmente, 25 milhões de euros em apoios aos estabelecimentos de ensino privados. Uma verba que é "superior à destinada às expropriações para o novo hospital", como refere Rodrigo Trancoso.

O BE defende um projecto de resolução que recomenda ao governo regional que limite os apoios aos estabelecimentos de ensino não públicos às áreas onde a oferta pública não é suficiente.

Rodrigo Trancoso considera que esta verba "considerável" deveria ser utilizada nas escolas públicas, além de que acusa estabelecimentos de ensino privados de terem "critérios de discriminação" na inscrição de novos alunos.

O deputado do BE lembra que a legislação regional já determina que os contratos de associação devem ser estabelecidos apenas nos casos em que não há oferta pública.

Na Região, há 9 escolas com contratos de associação, que garantem apoios para a maioria das despesas. Os restantes são contratos simples. Ao todo, a Região tem 69 estabelecimentos de ensino privados.

"Ou não temos uma oferta pública em condições, ou estamos a atribuir apoios de forma inadequada", conclui Rodrigo Trancoso.

(Texto e foto: Jorge Freitas Sousa in dnoticias.pt)